Os docentes de língua gestual portuguesa (LGP) são o profissionais habilitados para o ensino da área curricular ou da disciplina de LGP que asseguram o desenvolvimento da língua gestual portuguesa como primeira língua das crianças e alunos surdos, nestes contextos educativos, que deverão ser ambientes bilingues que possibilitem o domínio da LGP, o domínio do português escrito e, eventualmente, falado, contribuindo para o crescimento linguístico das crianças e alunos surdos, para a adequação do processo de acesso ao currículo e para a inclusão escolar e social.