O currículo visa garantir que todos os alunos, independentemente da oferta educativa e formativa que frequentam, alcançam as competências definidas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Número 1, do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

As Aprendizagens Essenciais são documentos de orientação curricular base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem, e visam promover o desenvolvimento das áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Suporte Legal

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Cidadania e Desenvolvimento

Ofícios circulares